O que é direito?
O estudo do direito na área de informática refere-se ao um importante
meio de proteção de direitos relacionados com as questões intelectuais, onde se
conhece as implicações para pode ajudarem e preservar a legalidade da empresa
com seus dados pessoais, tendo em vista evitar a falsificação de seus produtos
ou serviços e ate mesmo suas assinaturas.
O que é lei?
O que é lei?
Leis são normas ou assuntos criados após uma serie de discussões entre
determinadas pessoas com tal poder, mostrando quais as normas a serem seguidas
e quais as punições para quem não as cumpre ou segue.
O que é jurisprudência?
O que é jurisprudência?
Jurisprudência é, em ultima analise, o resultado da
interpretação das leis feitas pelos tribunais de justiça e tribunais superiores
em julgamentos proferidos em casos concretos que se repetiram reiteradamente (
os casos e, por conseguinte, as decisões no mesmo sentido)
Na sua
opinião o que é crime(típico,antijurídico e culpável).
Crime típico seria ação ou omissão do crime praticada pelo sujeito deve
ser descrita em lei como delito.A conduta praticada deve ser julgada e aplicada
a pena prevista em lei para tal infrator.Ja a antijurídica significa que a
conduta alem de típica deve ser contraria ao direito, ou seja, a oposição ou
contrariedade aos fatos.Por fim a culpável onde é elemento subjetivo do autor
do crime. É aquilo que se passa na mente daquela pessoa que praticou um delito.
O que é justiça?
Princípio moral que exige conduta justa, com respeito ao direito e à
equidade ou seja Justiça poderia ser definida como “Tratar a todos da mesma
forma, e dar a cada um o que lhe é devido”.
Quem possui competência para aprovação das leis?
Para
aprovação das leis, é preciso a competencia de saber o que é certo e errado,
saber julgar as partes dos lados do problema e antes de tudo, deter o
conhecimento para não tomar atitudes erradas.
Analise a frase: “uma lei entra vigor sempre na data de sua publicação?
Sempre que a lei é publicada no diário oficial, que vem a ser onde fala
tudo sobre leis, ela já esta reocnhecida pelos políticos e assinada por todos
para sua liberação incluvise pelo presidente, sendo assim a funcionalidade
imediata da lei criada ou aperfeiçoada.
Qual a diferença entre crime próprio e impróprio?
Crime omissivo próprio é aquele em que a conduta descrita no tipo penal é uma
abstenção, um deixar de fazer. Tais crimes independem de resultado (ex: omissão
de socorro).
Crime omissivo improprio ou comissivo por omissão, são crimes em que por meio
de uma omissão o agente da causa a um resultado, sendo certo que a conduta
descrita no tipo penal é um fazer. É o caso da mãe que mata o filho deixando de
alimentá-lo. Com isso praticou o crime de homicidio (art.121 matar alguem) por
meio de uma omissão. Observe que a conduta descrita no tipo é um fazer (matar).
O resultado será imputado à mãe porque ela tinha o dever de agir e não agiu
(artigo 13 parágrafo 2o do CP).
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